LINCE-IBÉRICO: perguntas e respostas
1. Qual é a situação do lince-ibérico em Portugal?
Em Portugal, a espécie vive uma situação gravíssima, que designamos por pré-extinção. A classificação de “criticamente em perigo” foi-lhe atribuída pelo Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal, publicado em 2005.
Nos últimos anos, usando algumas das metodologias mais recomendáveis para detectar a espécie (e.g. procura de vestígios indirectos no campo, armadilhagem fotográfica) não foi possível detectar nenhuma população reprodutora, como as duas únicas que actualmente existem na Andaluzia. Das 5 áreas de ocorrência da espécie nas décadas de 1970 a 1990 – “Serras Centrais Ocidentais (Malcata-Nisa-S. Mamede)”, “Vale do Guadiana”, “Algarve-Odemira” e “Vale do Sado”-, a espécie poderá ocorrer ainda no “Vale do Guadiana”. Podem existir outros animais, mais ou menos isolados, acantonados ou efectuando tentativas de dispersão que nos será sempre difícil detectar.
Para avaliar as dificuldades de detectar a sua presença, é preciso conhecer as características ecológicas e comportamentais do lince ibérico: apesar de ser grande, um grande gato, tem hábitos discretíssimos, abriga-se em locais pouco acessíveis aos humanos e, nas suas actividades exclusivamente crepusculares e nocturnas, evita o mais possível o contacto com o Homem.
Por isso, qualquer informação sobre a sua ocorrência, depois de devidamente investigada e validada, é sempre um elemento chave. Não há desse ponto de vista informação que possa ser desprezada ou negligenciada. Em 2003, foi descoberto um excremento no Vale do Guadiana, excremento analisado em laboratório e no qual uma análise pericial detectou DNA de lince-ibérico, um indício inequívoco da sua presença que alguns quiseram transformar num motivo de chacota. Foi uma postura muito pouco séria, que não contribuiu para construir a imagem certa relativamente aos esforços de conservação que se exigem para salvar o felídeo mais ameaçado do Mundo.
2. Como explica que se tenham extinto as populações existentes nos anos 70-90, quando já existia protecção legal para a espécie? Será que foram feitos todos os esforços necessários?
Apesar da classificação de áreas para a sua protecção (a Reserva Natural da Serra da Malcata, em 1981), do enquadramento legal dado pela Convenção de Berna (desde 1981) e da Directiva Habitats (desde 1991), e do estatuto de “Em Perigo” atribuído pelo Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal publicado em 1991, a potencial evolução da espécie para um quadro de pré-extinção não foi suficientemente diagnosticado.
Durante este período, agravaram-se algumas situações relacionadas com a fragmentação das populações, a disponibilidade das presas, e a regressão dos matagais mediterrânicos.
Nos últimos anos, usando algumas das metodologias mais recomendáveis para detectar a espécie (e.g. procura de vestígios indirectos no campo, armadilhagem fotográfica) não foi possível detectar nenhuma população reprodutora, como as duas únicas que actualmente existem na Andaluzia. Das 5 áreas de ocorrência da espécie nas décadas de 1970 a 1990 – “Serras Centrais Ocidentais (Malcata-Nisa-S. Mamede)”, “Vale do Guadiana”, “Algarve-Odemira” e “Vale do Sado”-, a espécie poderá ocorrer ainda no “Vale do Guadiana”. Podem existir outros animais, mais ou menos isolados, acantonados ou efectuando tentativas de dispersão que nos será sempre difícil detectar.
Para avaliar as dificuldades de detectar a sua presença, é preciso conhecer as características ecológicas e comportamentais do lince ibérico: apesar de ser grande, um grande gato, tem hábitos discretíssimos, abriga-se em locais pouco acessíveis aos humanos e, nas suas actividades exclusivamente crepusculares e nocturnas, evita o mais possível o contacto com o Homem.
Por isso, qualquer informação sobre a sua ocorrência, depois de devidamente investigada e validada, é sempre um elemento chave. Não há desse ponto de vista informação que possa ser desprezada ou negligenciada. Em 2003, foi descoberto um excremento no Vale do Guadiana, excremento analisado em laboratório e no qual uma análise pericial detectou DNA de lince-ibérico, um indício inequívoco da sua presença que alguns quiseram transformar num motivo de chacota. Foi uma postura muito pouco séria, que não contribuiu para construir a imagem certa relativamente aos esforços de conservação que se exigem para salvar o felídeo mais ameaçado do Mundo.
2. Como explica que se tenham extinto as populações existentes nos anos 70-90, quando já existia protecção legal para a espécie? Será que foram feitos todos os esforços necessários?
Apesar da classificação de áreas para a sua protecção (a Reserva Natural da Serra da Malcata, em 1981), do enquadramento legal dado pela Convenção de Berna (desde 1981) e da Directiva Habitats (desde 1991), e do estatuto de “Em Perigo” atribuído pelo Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal publicado em 1991, a potencial evolução da espécie para um quadro de pré-extinção não foi suficientemente diagnosticado.
Durante este período, agravaram-se algumas situações relacionadas com a fragmentação das populações, a disponibilidade das presas, e a regressão dos matagais mediterrânicos.
- existiam já pequenos núcleos de indivíduos mais ou menos isolados mas não se dispunha de estudos populacionais que quantificassem os efectivos e as condições de reprodução em que se encontravam;
- ocorreu o declínio do coelho-bravo, provocado sobretudo pela epidemia de febre hemorrágica;
- matagais mediterrânicos bem desenvolvidos regrediram, em parte devido à reconversão destes cobertos para outros usos do solo, em parte devido à sua destruição pelo fogo; estes ocorriam nas áreas históricas de lince, mas também entre elas, garantindo a possibilidade física de os animais se dispersarem, mantendo um certo fluxo genético e uma certa capacidade de colonizarem novas áreas.
Em Espanha, onde nessa época existia uma situação mais favorável que a vivida em Portugal, verificou-se um declínio continuado muito idêntico e as causas parecem ter sido as mesmas.
3. O que é que tem sido feito nos últimos 5 anos em Portugal?
Associados aos esforços de conservação do lince-ibérico é possível identificar diversos intervenientes: o ICN, algumas empresas, como a EDIA e as Águas do Algarve, ONGs e institutos de investigação.
Em 2002, numa fase em que os esforços já se concertavam com os que os nossos homólogos espanhóis vinham desenvolvendo, O ICNB executou no território nacional a sua parte no censo ibérico: usou-se a mesma metodologia para que os resultados fossem comparáveis. Mais de 4200 km lineares foram cobertos com um esforço de prospecção de 1975 horas-pessoa. As conclusões foram que, na maior parte da zona de distribuição histórica do lince, a densidade de coelho-bravo estaria abaixo da necessária para a viabilização de uma população reprodutora.
Diversos projectos no sentido de recuperar o habitat do lince-ibérico e fomentar a densidade das suas presas foram implementados:
- Com a responsabilidade do ICN, LIFE-Natureza “Recuperação do habitat e presas do lince-ibérico na Serra da Malcata” (1999-2003);
- Com a responsabilidade do ICN, POA “Gestão de espécies e habitats da RNSM” (2003-2004), com um orçamento total de 3.228.980 euros, comparticipados pelo FEDER a 75%
- Parceria entre a EDIA e o ICN “Recuperação das populações de coelho-bravo na área classificada de Moura-Mourão-Barrancos”
Em 2006 começou o Programa Life, dinamizado pela LPN, que entre outras acções enquadra um projecto Life-Natureza para Mourão-Barrancos (Outubro de 2006 a Setembro de 2009). É parceiro deste projecto uma organização não-governamental internacional de defesa do ambiente (FFI – Flora and Fauna International) e um centro de investigação nacional (Centro de Investigação e Intervenção Social do ISCTE).
No quadro das medidas de compensação e sobrecompensação da Barragem de Odelouca, será construído um Centro Nacional de Reprodução em Cativeiro do Lince-Ibérico, cuja conclusão está prevista para 31 de Dezembro de 2008, com um investimento de 3,6 milhões de euros. No passado 28 de Julho, foi assinada a escritura de aquisição da Herdade das Santinhas, onde funcionará, pela empresa concessionária da barragem, “Aguas do Algarve”.
No próximo dia 31 de Agosto, será assinado o Acordo de Cooperação entre Portugal e Espanha relativo ao programa de reprodução em cativeiro do lince ibérico. As Partes comprometem-se a:
a) Incluir as áreas potenciais de presença de lince em território português, identificadas mediante critérios homogéneos com os utilizados no Reino de Espanha, entre as áreas susceptíveis de acolher futuras reintroduções a partir do programa de criação em cativeiro; isto implica da nossa parte o comprometimento de recuperar o habitat do lince-ibérico e de fomentar as susa presas para que possam existir condições para voltar ao meio natural;
b) Estabelecer em território português um centro exclusivo de reprodução ex situ, tendo em conta as respectivas normas adoptadas pela Comissão Mista para a Conservação do Lince Ibérico (CMCLI), e que se integrará na rede de centros de reprodução em cativeiro do lince ibérico; trata-se do centro a construir na Herdade das Santinhas;
c) Assegurar que, imediatamente após a aprovação pela Comissão Mista para a Conservação do Lince ibérico (CCLI) do projecto de construção do centro em Portugal e previamente à sua construção, será adoptado o protocolo de cedência, por parte do Reino de Espanha à República Portuguesa, de exemplares de lince ibérico, em boas condições sanitárias e viáveis para a reprodução e em número adequado ao funcionamento desse centro de reprodução em cativeiro. A cedência de animais por parte de Espanha garantirá o funcionamento do centro e a participação de Portugal no esforço conjunto para recuperar o lince-ibérico.
A situação da espécie é tão crítica que só a colaboração entre Portugal e Espanha poderá reverter a situação de declínio em que se encontra. Indivíduos e áreas de habitat de ocorrência (reais ou potenciais) são o capital a proteger e gerir de forma muito cuidadosa e sabedora, para que se evitem mais perdas de condições de recuperação da espécie.
Prepara-se ainda o “Plano de Acção para a Conservação do Lince-Ibérico em Portugal”, um documento estratégico que enquadrará as acções que se vierem a desenvolver num futuro próximo.
4. Porquê um Plano de Acção?
O Plano de Acção pode permitir fazer mais e melhor, e tornar a da conservação do lince-ibérico como uma questão pública e um imperativo da sociedade. Note-se a responsabilidade que temos na conservação de uma espécie que é endémica da Península Ibérica, um património mundial do qual Portugal e Espanha são os únicos curadores.
No quadro de um Plano de Acção será possível definir quais as acções verdadeiramente prioritárias, identificar e mobilizar diferentes parceiros, articular os esforços e ir avaliando o sucesso do trabalho desenvolvido.
A concretização de um Plano de Acção para a Conservação do Lince-ibérico tem sido reclamado por diversas entidades nacionais e internacionais, nomeadamente o Comité Permanente da Convenção de Berna (Recomendações nº19 (1991) e nº 82 (2000)), e o país já se comprometeu a elaborá-lo e a implementá-lo.
Aguardaram-se e aguardam-se algumas condições para lançar o Plano de Acção. Foi dada relevância a uma prévia reestruturação da autoridade nacional para a CNB, o ICNB, e à preparação de um novo regime jurídico da CNB, que se espera adoptar muito em breve.
5. Quais as acções de conservação preconizadas?
Resumidamente, as acções preconizadas visam:
- in situ, manter e recuperar as condições que permitem a existência da espécie no meio natural; neste contexto é necessário assegurar condições de abrigo e de alimento, pelo que se incluem aqui as acções de recuperação dos matagais mediterrânicos e o fomento das populações do coelho-bravo;
- ex-situ, face ao reduzidíssimo número de indivíduos existentes actualmente, evitar-se-ão mais perdas e, por reprodução em cativeiro, multiplicar-se-ão os indivíduos destinados a reforçar as populações existentes ou a fundar outras populações em áreas seleccionadas e onde a espécie tem condições de sobrevivência, por via das acções in-situ.
- ocorreu o declínio do coelho-bravo, provocado sobretudo pela epidemia de febre hemorrágica;
- matagais mediterrânicos bem desenvolvidos regrediram, em parte devido à reconversão destes cobertos para outros usos do solo, em parte devido à sua destruição pelo fogo; estes ocorriam nas áreas históricas de lince, mas também entre elas, garantindo a possibilidade física de os animais se dispersarem, mantendo um certo fluxo genético e uma certa capacidade de colonizarem novas áreas.
Em Espanha, onde nessa época existia uma situação mais favorável que a vivida em Portugal, verificou-se um declínio continuado muito idêntico e as causas parecem ter sido as mesmas.
3. O que é que tem sido feito nos últimos 5 anos em Portugal?
Associados aos esforços de conservação do lince-ibérico é possível identificar diversos intervenientes: o ICN, algumas empresas, como a EDIA e as Águas do Algarve, ONGs e institutos de investigação.
Em 2002, numa fase em que os esforços já se concertavam com os que os nossos homólogos espanhóis vinham desenvolvendo, O ICNB executou no território nacional a sua parte no censo ibérico: usou-se a mesma metodologia para que os resultados fossem comparáveis. Mais de 4200 km lineares foram cobertos com um esforço de prospecção de 1975 horas-pessoa. As conclusões foram que, na maior parte da zona de distribuição histórica do lince, a densidade de coelho-bravo estaria abaixo da necessária para a viabilização de uma população reprodutora.
Diversos projectos no sentido de recuperar o habitat do lince-ibérico e fomentar a densidade das suas presas foram implementados:
- Com a responsabilidade do ICN, LIFE-Natureza “Recuperação do habitat e presas do lince-ibérico na Serra da Malcata” (1999-2003);
- Com a responsabilidade do ICN, POA “Gestão de espécies e habitats da RNSM” (2003-2004), com um orçamento total de 3.228.980 euros, comparticipados pelo FEDER a 75%
- Parceria entre a EDIA e o ICN “Recuperação das populações de coelho-bravo na área classificada de Moura-Mourão-Barrancos”
Em 2006 começou o Programa Life, dinamizado pela LPN, que entre outras acções enquadra um projecto Life-Natureza para Mourão-Barrancos (Outubro de 2006 a Setembro de 2009). É parceiro deste projecto uma organização não-governamental internacional de defesa do ambiente (FFI – Flora and Fauna International) e um centro de investigação nacional (Centro de Investigação e Intervenção Social do ISCTE).
No quadro das medidas de compensação e sobrecompensação da Barragem de Odelouca, será construído um Centro Nacional de Reprodução em Cativeiro do Lince-Ibérico, cuja conclusão está prevista para 31 de Dezembro de 2008, com um investimento de 3,6 milhões de euros. No passado 28 de Julho, foi assinada a escritura de aquisição da Herdade das Santinhas, onde funcionará, pela empresa concessionária da barragem, “Aguas do Algarve”.
No próximo dia 31 de Agosto, será assinado o Acordo de Cooperação entre Portugal e Espanha relativo ao programa de reprodução em cativeiro do lince ibérico. As Partes comprometem-se a:
a) Incluir as áreas potenciais de presença de lince em território português, identificadas mediante critérios homogéneos com os utilizados no Reino de Espanha, entre as áreas susceptíveis de acolher futuras reintroduções a partir do programa de criação em cativeiro; isto implica da nossa parte o comprometimento de recuperar o habitat do lince-ibérico e de fomentar as susa presas para que possam existir condições para voltar ao meio natural;
b) Estabelecer em território português um centro exclusivo de reprodução ex situ, tendo em conta as respectivas normas adoptadas pela Comissão Mista para a Conservação do Lince Ibérico (CMCLI), e que se integrará na rede de centros de reprodução em cativeiro do lince ibérico; trata-se do centro a construir na Herdade das Santinhas;
c) Assegurar que, imediatamente após a aprovação pela Comissão Mista para a Conservação do Lince ibérico (CCLI) do projecto de construção do centro em Portugal e previamente à sua construção, será adoptado o protocolo de cedência, por parte do Reino de Espanha à República Portuguesa, de exemplares de lince ibérico, em boas condições sanitárias e viáveis para a reprodução e em número adequado ao funcionamento desse centro de reprodução em cativeiro. A cedência de animais por parte de Espanha garantirá o funcionamento do centro e a participação de Portugal no esforço conjunto para recuperar o lince-ibérico.
A situação da espécie é tão crítica que só a colaboração entre Portugal e Espanha poderá reverter a situação de declínio em que se encontra. Indivíduos e áreas de habitat de ocorrência (reais ou potenciais) são o capital a proteger e gerir de forma muito cuidadosa e sabedora, para que se evitem mais perdas de condições de recuperação da espécie.
Prepara-se ainda o “Plano de Acção para a Conservação do Lince-Ibérico em Portugal”, um documento estratégico que enquadrará as acções que se vierem a desenvolver num futuro próximo.
4. Porquê um Plano de Acção?
O Plano de Acção pode permitir fazer mais e melhor, e tornar a da conservação do lince-ibérico como uma questão pública e um imperativo da sociedade. Note-se a responsabilidade que temos na conservação de uma espécie que é endémica da Península Ibérica, um património mundial do qual Portugal e Espanha são os únicos curadores.
No quadro de um Plano de Acção será possível definir quais as acções verdadeiramente prioritárias, identificar e mobilizar diferentes parceiros, articular os esforços e ir avaliando o sucesso do trabalho desenvolvido.
A concretização de um Plano de Acção para a Conservação do Lince-ibérico tem sido reclamado por diversas entidades nacionais e internacionais, nomeadamente o Comité Permanente da Convenção de Berna (Recomendações nº19 (1991) e nº 82 (2000)), e o país já se comprometeu a elaborá-lo e a implementá-lo.
Aguardaram-se e aguardam-se algumas condições para lançar o Plano de Acção. Foi dada relevância a uma prévia reestruturação da autoridade nacional para a CNB, o ICNB, e à preparação de um novo regime jurídico da CNB, que se espera adoptar muito em breve.
5. Quais as acções de conservação preconizadas?
Resumidamente, as acções preconizadas visam:
- in situ, manter e recuperar as condições que permitem a existência da espécie no meio natural; neste contexto é necessário assegurar condições de abrigo e de alimento, pelo que se incluem aqui as acções de recuperação dos matagais mediterrânicos e o fomento das populações do coelho-bravo;
- ex-situ, face ao reduzidíssimo número de indivíduos existentes actualmente, evitar-se-ão mais perdas e, por reprodução em cativeiro, multiplicar-se-ão os indivíduos destinados a reforçar as populações existentes ou a fundar outras populações em áreas seleccionadas e onde a espécie tem condições de sobrevivência, por via das acções in-situ.
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